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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o artigo 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal; art. 50, §1º e art. 58, § 2º, III, ambos da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, para tratar dos impactos sobre a fiscalização e resgate aéreo resultantes da falta de verbas destinadas à Polícia Rodoviária Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno a constituição de Comissão Externa do Senado Federal com a finalidade de verificar in loco a situação na Venezuela e estabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país, na tentativa de contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação irmã e amiga.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em data e hora a serem definidos, com a presença de sua Excelência, o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Telecomunicações, Sr. GILBERTO KASSAB, e de sua Excelência, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro NIVALDO LUIZ ROSSATO, com a finalidade de debater a privatização do recém lançado satélite geoestacionário brasileiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Telecomunicações, Sr. GILBERTO KASSAB, e a sua Excelência, o Ministro de Estado da Defesa, Sr. RAUL JUNGMANN, as seguintes informações referentes à anunciada privatização do satélite geoestacionário brasileiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 25, de 2017, da Comissão de Relações Exteriores-CRE, para inclusão do presidente interino da TELEBRAS, senhor Jarbas José Valente.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, incluir, além das autoridades convidadas no Requerimento nº 8 de 2017 – CRE, que solicita realização de audiência pública para debate do tráfico de drogas, armas e pessoas nas áreas de fronteira, em razão da guerra entre facções nos estados fronteiriços, os seguintes convidados: O Sr. Prefeito do Município de Tabatinga-AM, SAUL BEMERGUY; O Sr. Prefeito do Município de Benjamin Constant-AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o tema “O impacto na economia brasileira da recente sobretaxa americana às importações de aço e de alumínio”, com a participação dos seguintes especialistas no tema: i. Alexandre de Campos Lyra, Presidente do Instituto Aço Brasil; ii. Marco Polo de Mello Lopes, Diretor-Executivo do Instituto Aço Brasil; iii. Mauro Borges Lemos, ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil; iv. Dr. Mariano Francisco Laplane, Professor da Universidade Estadual de Campinas.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº, 7 de 2018- CRE aprovado em, que a audiência pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o tema: “O impacto na economia brasileira da recente sobretaxa americana às importações de aço e de alumínio”, inclua como convidados: Sr. Roberto Gianetti da Fonseca, Presidente da Kaduna Consultoria e Ex-Secretário Executivo da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) e Ex-presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) Sr. José Augusto Fernandes, Diretor de Políticas e Estratégias da CNI Sr. Milton Rego, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Alumínio.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE PESAR e apresentação de condolências às famílias pelo falecimento da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pedro Gomes
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento de voto de solidariedade ao povo e ao Governo do México, em razão das recentes notícias sobre a decisão do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de concretizar a construção de um muro ao longo da fronteira de seu país com o México.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/04/2018
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