Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 44 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do art. 109 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para adequar o referido dispositivo à Constituição de 5 de outubro de 1988.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 17-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), fixando limites para os gastos de campanha dos candidatos às eleições.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 2º e acrescenta os arts. 2ºA e 2ºB à Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para dispor sobre critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código Penal para prever o crime de atentado contra a segurança de meio ou serviço de comunicação informatizado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição de frase de advertência sobre o corante tartrazina, nas embalagens dos alimentos que o contenham.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, com o objetivo de reduzir o limite de receita bruta decorrente de exportação para o exterior por pessoas jurídicas instaladas em ZPE localizada na faixa de fronteira da Região Norte.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, para proibir a cobrança de Tarifa de Cadastro e Abertura de Crédito.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para fixar limite mínimo de fornecimento de medicamentos de uso contínuo pelas empresas produtoras e obrigá-las a advertir os consumidores sobre eventual encerramento da produção.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a implantação de faixa ou pista exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/09/2012
Fazer nova pesquisa ›