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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 237 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Propostas de Emenda à Constituição nºs 97, de 2011; e 42, de 2007
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca dos serviços de transporte com balsas na travessia do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal , combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca das ações de competência do DNIT sobre a ponte do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 04 de novembro de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, em Manaus/AM, na qualidade de representante da Comissão e Relator do Código Florestal, participando de audiência com o corpo de cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, além de professores e reitores de Universidades do Estado do Amazonas, objetivando instruir o PLS nº 30, de 2011.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações a respeito do Programa de Plantio Comercial de Florestas (PROPFLORA), no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e outras, nos termos do original.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações a respeito da linha de crédito do Pronaf, denominada Pronaf Floresta.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, informações a respeito das linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, destinadas ao financiamento de projetos para sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo florestal, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal, e recuperação de áreas degradadas.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 17 de outubro de 2011, com o fim de participar de diligência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle junto ao Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto/SP.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 2 de setembro de 2011, com o fim de participar de audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle - CMA e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, a realizar-se na cidade de Esteio - RS, para analisar e propor alterações ao PLC Nº 30, DE 2011 - Código Florestal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 8 de agosto de 2011, quando estará procedendo a diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/07/2011
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