Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana

Encontradas 237 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1/2012
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 03/02/2012

Matéria:: RQS 1/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 05/02/2018

Matéria:: RQS 2/2012
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.576, e 2011, a indicação do dia 05 de março de 2012 para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 03/02/2012

Matéria:: RQS 2/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 40 e 41 do Regimento Interno, licença para representar o Senado Federal, na condição de Vice-Presidente, nas atividades do “Grupo de Trabalho Intergovernamental do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas”, no período de 16 a 20 janeiro de 2017, em Nova Iorque, EUA, conforme a autorização do Presidente do Senado Federal. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, ausência do País no período mencionado.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 08/02/2017

Matéria:: RQS 9/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado federal MOACIR MICHELETTO, falecido no dia 30 de janeiro de 2012.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 03/02/2012

Matéria:: RQS 13/2017
Ementa:: Requer VOTO DE PESAR e apresentação de condolências ao Presidente Lula e à família pelo falecimento da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 07/02/2017

Matéria:: RQS 18/2018
Ementa:: Requer nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas as informações pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a BR-317 e BR-364, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 07/02/2018

Matéria:: RQS 22/2018
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é "Fraternidade e Superação da Violência" e o lema: "Vós sois todos irmãos" (Mt.23,8)
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 08/02/2018

Matéria:: RQS 27/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Autor:: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:: 06/02/2013

Matéria:: RQS 31/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 08/02/2017

Atividade Legislativa