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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 26 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado-RISF, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a situação atual da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Para tanto, sugiro que sejam convidados, sem prejuízo de demais convidados: Embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores; Professora Cristina Pecequilo, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater sobre a imigração ilegal no Brasil, sua evolução, consequências e propostas para o enfrentamento da situação. Para tanto, solicito que sejam convidados: Representante do Ministério da Justiça; Representante do Ministério das Relações Exteriores;Representante do Ministério do Trabalho; Representante Comitê Nacional para Refugiados (Conare); Representante do Conselho Nacional de Imigração.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais que seja constituída Comissão Externa para ir ao Estado do Acre verificar “in loco” a situação dos imigrantes ilegais que estão entrando no Brasil.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o artigo 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal; art. 50, §1º e art. 58, § 2º, III, ambos da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, para tratar dos impactos sobre a fiscalização e resgate aéreo resultantes da falta de verbas destinadas à Polícia Rodoviária Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno a constituição de Comissão Externa do Senado Federal com a finalidade de verificar in loco a situação na Venezuela e estabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país, na tentativa de contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação irmã e amiga.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em data e hora a serem definidos, com a presença de sua Excelência, o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Telecomunicações, Sr. GILBERTO KASSAB, e de sua Excelência, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro NIVALDO LUIZ ROSSATO, com a finalidade de debater a privatização do recém lançado satélite geoestacionário brasileiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal manifeste-se contrariamente à retirada da candidatura do Brasil para sediar a 25ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima a ser realizada em 2019 e que deverá negociar a implementação do Acordo de Paris.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Telecomunicações, Sr. GILBERTO KASSAB, e a sua Excelência, o Ministro de Estado da Defesa, Sr. RAUL JUNGMANN, as seguintes informações referentes à anunciada privatização do satélite geoestacionário brasileiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 25, de 2017, da Comissão de Relações Exteriores-CRE, para inclusão do presidente interino da TELEBRAS, senhor Jarbas José Valente.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2014, que “Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9º, 10 e 56 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.”
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
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