Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Marta Suplicy
Matéria:
RDH 27/2012
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLC 122, de 2006, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências."
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:
01/03/2012

Fazer nova pesquisa ›