Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e no disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão parlamentar no exterior, no período de 14 a 21 de março do corrente, em visita informativa e troca de opiniões sobre o tema "Bioeconomia", em atendimento à convite feito pela Embaixada da República da Alemanha. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período indicado.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
10/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 277 de 2009.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
05/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
05/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
05/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento e consequente continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007 - Complementar.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 83/2008.
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
26/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 48, apresentada à Medida Provisória nº 658, de 2014.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
25/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nº 250, de 2009 e 577, de 2007.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
25/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68 e 70, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 465 e 470, de 2007, todas de autoria do Senador Alvaro Dias.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/02/2015

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