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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 22 de abril de 2015, para participar, na condição de Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Presidente do Grupo Parlamentar Brasil - Rússia, de encontros e reuniões com autoridades, parlamentares e empresários, nas cidades de Moscou, Kazan e Petersburgo; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período citado.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 31, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da PEC nº 45, de 2009.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do PLS Nº 335, de 2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e do disposto no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, para representar o Senado Federal na viagem técnica à Bélgica, França e Inglaterra, destinada a discutir a agenda ambiental e florestal brasileira, a realizar-se no período de 6 a 10 de maio de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 30 de abril a 13 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 04/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, I, e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 12 a 16 de abril de 2012, com vistas a participar da reunião mensal do Parlamento do Mercosul, a realizar-se no dia 13 de abril de 2012, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, em missão parlamentar, no período de 1º a 4º de maio de 2011, a fim de participar, como representante oficial do Senado Federal, da Milken Institute's 2011 Global Conference, a ser realizada na cidade de Los Angeles, CA - EUA, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, desse Regimento, que estará ausente do país no período de 29 de abril a 06 de maio de 2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/06/2015, a fim de celebrar o aniversário de 65 anos da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - ANFIP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
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