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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação em conjunto das PEC 56/2011, PEC 103/2011 e PEC 113/2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PLC nº 130, de 2009; PLS nº 581, de 2007 e PLS nº 466, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termso do artigo 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar de Reunião de Constituição das Comissões Permanentes, Reunião de Mesa Diretora, Sessão Especial de Modificação do Regimento Interno do Parlasul, Sessão Extraordinária em Homenagem a Nelson Mandela e da XXIX Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, com ônus para o Senado Federal, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 6 a 8 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 258/2012, e em função da mudança da data dos eventos no Parlamento do Mercosul para o dia 23 do corrente mês, requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa entre os dias 22 a 24 de abril de 2012. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, que estará ausente do País no período de 20 a 24 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, SOLON d'EÇA NEVES, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em Florianópolis (SC).
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado, destaque para votação em separado, da Emenda de Plenário nº 3, de 2012, apresentada ao Projeto de Resolução nº 72, de 2010.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 264, de 2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e no disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em Taiwan, no período de 21 de maio a 2 de junho de 2014, para representar esta Casa Legislativa, conforme convite formulado pelo Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima citado.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 07/05/2014
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