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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Henrique
Encontradas 82 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, respectivamente, nas cidades de Hamburgo e Berlim, no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2014, na condição de integrante da delegação organizada pela Confederação Nacional da Indústria e pela Federação das Indústrias Alemãs, no 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período citado.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausenta-se dos trabalhos da Casa nos dias 08 a 11 de novembro de 2014, ocasião em que serão realizadas a Reunião de Mesa Diretora, Reunião de Comissões Permanentes, XXXII Sessão Ordinária e XIII Sessão Extraordinária, conforme o requerimento, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 20/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, no período de 2 a 7 de dezembro de 2014, para participar da Assembléia Comemorativa do 50º Aniversário do Parlamento Latino-Americano, na cidade do Panamá; e comunica, nos termos do art. 39, I, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do empresário Alcântaro Corrêa na madrugada de 10 de dezembro de 2014.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 15, de 2014.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 11/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 15, de 2014.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 11/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com os artigos 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 15 a 17 de janeiro, a fim de participar da Visita Oficial da Comitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal ao Haiti e a Cuba, na condição de membro e Presidente da Subcomissão de Reaparelhamento das Forças Armadas.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com os artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País, no período de 25 a 30 de março de 2013, em retribuição à visita de parlamentares da República Tcheca ao Congresso brasileiro, em 2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
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