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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Henrique
Encontradas 82 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e no disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em Taiwan, no período de 21 de maio a 2 de junho de 2014, para representar esta Casa Legislativa, conforme convite formulado pelo Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima citado.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termso do artigo 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar de Reunião de Constituição das Comissões Permanentes, Reunião de Mesa Diretora, Sessão Especial de Modificação do Regimento Interno do Parlasul, Sessão Extraordinária em Homenagem a Nelson Mandela e da XXIX Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, com ônus para o Senado Federal, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 6 a 8 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com os arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 28 de fevereiro a 06 de março do corrente ano, para participar da delegação do Grupo de Amizade Brasil-Croácia.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 28.04.2014, a fim de celebrar o Dia Internacional do Trabalho, comemorado todo dia 1º de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/09/2014, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado todo dia 21 de setembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do professor e advogado Paulo Henrique Blasi, no dia 29 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de congratulações e aplausos para a Sociedade Amigos do Museu do Vinho Mário de Pellegrin (SAMUVI) e à Prefeitura de Videira - SC, pelo evento comemorativo aos 82 anos da Casa Canônica e 28 anos do Museu do Vinho de Videira - SC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e empresário OTAIR BECKER na madrugada desta quinta-feira, 12 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e no disposto no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, transmitindo convites dos Parlamentos dos países citados, no período de 1º a 7 de setembro do corrente.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em razão da indicação do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para representar aquele colegiado na cerimônia de posse do presidente eleito da República do Paraguai, a realizar-se em 15 de agosto de 2013. Comunica, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 14 a 16 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/06/2013
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