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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Henrique
Encontradas 82 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 18 de novembro de 2012, em missão parlamentar, a fim de participar no Fórum sobre Segurança Internacional de Halifax, que ocorrerá em Halifax, Canadá; e comunica, ainda, de acordo com o art. 39, I, do mesmo Regimento, que estará ausente do País no período de 14 a 19 de novembro.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55,III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40,§ 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 02 a 05, de abril de 2012, para participar de encontros entre parlamentares tchecos e brasileiros, que serão realizados no Parlamento da República Tcheca.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I e o disposto no art. 40, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para, como representante do Brasil e do Senado, participar da Grande Reinauguração do prédio histórico do Teatro Bolshoi, em Moscou, Rússia, ausentando-se do País no período de 25 de outubro a 1º de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 347, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 419, de 2005; 157, de 2007; 366, de 2009; e 498, de 2013, por regularem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa voto de aplauso ao Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral da OMC, pelo sucesso na condução das negociações que culminaram com a conclusão da Rodada de Doha, na Conferência de Bali, na Indonésia.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1254, de 2013, e em face do cancelamento das Reuniões do Parlamento do Mercosul convocadas para os dias 11 e 12 de novembro do corrente, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 1º a 4 de dezembro de 2013, em Montevidéu, no Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 1º a 4 de dezembro do mesmo ano.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 21/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais que adata de licença constante no Requerimento nº 1.242, de 2013, seja modificado para o peródo de 13 a 15 de novembro de 2013. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 12 a 19 de novembro do mesmo ano.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 418, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 11 a 13 de novembro de 2013, com o fim de participar de reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 10 e 16 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para integrar a delegação brasileira na Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar nas Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos, nos dias 14 e 15 de novembro de 2013, e comunica, termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 10 a 16 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 23/10/2013
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