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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Ivo Cassol
Encontradas 193 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso IX ao caput do art. 91 da Constituição Federal, para incluir os ex-Presidentes da República entre os membros natos do Conselho de Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 84 e 89 e acrescenta o art. 90-A à Constituição Federal, para modificar a composição e as atribuições do Conselho da República.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 06/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal, para determinar a entrega de recursos pela União aos Estados e Municípios que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza de proteção integral.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 06/06/2011
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