Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/12/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/12/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da FENEME - Federação Nacional dos Militares Estaduais; 2. Representante da ADEPOL do Brasil - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; 3. Representante da FENDEPOL - Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civll; 4. Representante da ADPF - Associação dos Delegados de Polícia Federal; 5. Representante da FENAPEF - Federação Nacional dos Policiais Federais; 6. Representante da COBRAPOL - Confederação Brasileiras de Trabalhadores Policiais Civis; 7. Representante da APCF - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os problemas com a correção e atribuição de notas do Enem.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/01/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - Senhor Leandro Cerqueira Lima • Presidente do Conselho de Dirigentes de Polícias Científicas - Senhor Giovani Eduardo Adriano
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art; 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 338/2018, que Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: * Exmo. Sr. Presidente, representando o Tribunal de Contas da União - TCU; * Senhor Presidente, representando a Confederação Nacional de Municípios - CNM; * Senhor Diretor, representando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste; * Senhor Evaldo Pioli, professor da UNICAMP; * Senhor Luís Felipe Valerim Pinheiro, professor da FGV.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros.
Data:
05/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 155/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Presidente do Conselho Nacional de Justiça ou representante por ele indicado.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/03/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença sem ônus.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
12/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença para participar, como membro da delegação do Congresso Nacional, da Audiência Anual da União Interparlamentar por ocasião da 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de Reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Procurador Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente, representando Associação Nacional dos Procuradores da República.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
11/03/2020

Fazer nova pesquisa ›