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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 235 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação da Comunidade Indígena Yanomami
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer os termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: a pandemia sob a ótica da defesa dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, a fim de prestar à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) informações sobre uma offshore que o Ministro possui nas Ilhas Virgens Britânicas.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento n° 409, de 2021, que solicita autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do "Latin American High Level Meeting", em Bruxelas, Bélgica.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 508/2021 - CDIR.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/11/2021
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