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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 228 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5497/2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras”.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Goiana, Pernambuco, com o objetivo de acompanhar e avaliar a etapa final das obras de implantação da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a importância do funk como manifestação cultural popular e digna do cuidado e proteção do poder público.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 14/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a precariedade do sistema metroviário do Recife.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 27/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3535/2023.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para desempenho de Missão Oficial no exterior, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Recife, Pernambuco, com o objetivo de visitar as instalações do Metrô do Recife, avaliar as condições de trabalho dos colaboradores e das colaboradoras da companhia e realizar audiências com autoridades federais e locais para buscar soluções que visem garantir a continuidade na prestação do serviço de mobilidade para a população.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 31/05/2023
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