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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 243 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão no exterior - Parlasul.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre uma proposta de lei para combate da gordofobia ou até mesmo a criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III)
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington DC, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 31/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro do TCU Augusto Nardes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22179.40131-68, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro do TCU Augusto Nardes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22483.68135-00, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para Missão Exterior - Reuniões do Parlasul.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema "Liberdade de Imprensa, Opinião e o Direito à Informação"
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/12/2022
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