Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
REQ 48/2023 - CDIR
Ementa:
Requer Licença para desempenho de Missão Oficial no exterior, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/03/2023
Matéria:
REQ 59/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/03/2023
Matéria:
REQ 3/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da Pasta.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 4/2023 - CAS
Ementa:
Requer , nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da Pasta.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 5/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da Pasta.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 6/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da Pasta.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 81/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para realizar atividade política,
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/03/2023
Matéria:
REQ 17/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação dos trabalhadores submetidos ao trabalho análogo ao escravo e a escravidão contemporânea.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
24/03/2023
Matéria:
REQ 64/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para exercer atividade no estado.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 83/2023 - CDIR
Ementa:
Requer Licença dia 28 de março 2023. ...
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/03/2023

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