Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
REQ 227/2023 - CDIR
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/05/2023
Matéria:
REQ 233/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, de 16/05/2023 a 18/05/2023
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/05/2023
Matéria:
REQ 238/2023 - CDIR
Ementa:
Requer Licença Missão Oficial- Parlasul Maio 2023
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/05/2023
Matéria:
REQ 245/2023 - CDIR
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 238/2023 - CDIR.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/05/2023
Matéria:
REQ 49/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
29/05/2023
Matéria:
REQ 270/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/05/2023
Matéria:
REQ 50/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Recife, Pernambuco, com o objetivo de visitar as instalações do Metrô do Recife, avaliar as condições de trabalho dos colaboradores e das colaboradoras da companhia e realizar audiências com autoridades federais e locais para buscar soluções que visem garantir a continuidade na prestação do serviço de mobilidade para a população.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Matéria:
REQ 51/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
31/05/2023
Matéria:
REQ 290/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/06/2023
Matéria:
REQ 56/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1140/2021, que “acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir a conduta do profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula sua aplicação em pessoa que se submete à imunização” e demais projetos que tramitam em conjunto.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/06/2023

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