Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 49, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/05/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
27/06/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-05-05 às 19:56

Identificação:
REQ 49/2023 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
29/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:21. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
27/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, PAPEL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ESTUDANTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, INCLUSÃO SOCIAL
27/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 49 e 62, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, subscritos pelo Senador Humberto Costa, que requerem que, na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especificam.
26/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/06/2023.
31/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
29/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/05/2023.
29/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:21.
REQ 49/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2023 10:26