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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 235 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da "Troca de Experiências para Defesa e Fortalecimento da Democracia", em Washington, EUA.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença Atividade Política...
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Democracia e Eleições: o impacto da Inteligência Artificial no contexto eleitoral brasileiro.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença Translado Retorno Missão
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/04/2024
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