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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 243 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão solene do Congresso Nacional destinada à conscientização sobre doenças raras
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento que solicitou a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2022, e nos termos do acordo celebrado na reunião da CCJ do dia 29/03/2023.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a participação de membros da CMMC na COP-28, a ser realizada na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para Missão Exterior - Reuniões do Parlasul.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington DC, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 31/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III)
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão no exterior - Parlasul.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/10/2022
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