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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQN
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 13 matérias do tipo RQN - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar as denúncias de prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública direta e indireta, relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas (EUA); aos contratos entre a Petrobras e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; aos contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em SP e no DF, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e aos convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar os fatos referentes à formação de cartel, corrupção de autoridades e outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal, com o uso de recursos federais e em prejuízo na prestação do serviço público de transporte.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto nº 11/2019.
- Autor:
- Líder do PT Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto parcial nº 20/2019.
- Autor:
- Líder do PT Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos dispositivos: 21.19.04 ao 21.19.09; 21.19.012 ao 21.19.014; 21.19.024 ao 21.19.026 referente ao Veto Parcial n° 21/2019.
- Autor:
- Líder do PT Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos dispositivos 22.19.04 e 22.19.05, referente ao Veto Parcial n° 22/2019.
- Autor:
- Líder do PT Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos dispositivos 24.19.001, 24.19.002, 24.19.007 a 24.19.012 do Veto nº 24, de 2019.
- Autor:
- Líder do PT Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Instituição de Comissão Externa Mista para averiguar os critérios de distribuição dos benefícios e a efetividade, acesso e suporte do Programa Bolsa Família aos seus beneficiários legais, com prazo de duração de 180 dias e composta de 10 Senadores e 10 Deputados Federais titulares e igual número de suplentes.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Deputado Federal Alessandro Molon (PSB/RJ), Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos dispositivos 24.19.001, 24.19.002, 24.19.007 ao 24.19.012 do Veto nº 24, de 2019.
- Autor:
- Líder do PT Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos dispositivos 35.19.004 ao 35.19.036 do Veto nº 35, de 2019.
- Autor:
- Líder do PT Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/09/2019
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