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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 801 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 21 a 24 de maio de 2016, para participar de Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período citado.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de voto de pesar aos familiares de Jaime Gonçalves de Melo Júnior, falecido em 12 de maio de 2016.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar das "Reunión de La Bancada Progresista, Reuniones de las Comisiones Permanentes y de la XXXIX Sesión Ordinaria" do Parlasul, na qualidade de Membro da Comissão Mista Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; eventos a serem realizados no período de 20 a 21 de junho de 2016, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, com fundamento no art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 19 a 22 do mês de junho de 2016.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 350 de 2014 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento Nº 140, de 2016, o adiamento da Sessão Especial destinada a homenagear os 70 anos da Universidade Federal da Bahia – UFBA, a fim de ser realizada em data oportuna.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 471/2012 e do Projeto de Lei da Câmara nº 24/2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº11-PLEN ao PLS nº 554/2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar das "Reunión de La Bancada Progresista, Reuniones de las Comisiones Permanentes y de la XL Sesión Ordinaria de Parlasul", na qualidade de Membro da Comissão Mista Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, eventos a serem realizados nos dias 11 e 12 de agosto de 2016, em Montevidéu, Uruguai, e informa que se ausentará do país nos dias 11 a 13 do mês de agosto.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/08/2016
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