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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 794 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, parágrafo 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar aos familiares de EDUARDO VALVERDE, ex-Deputado Federal, falecido no dia 11 de março de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família do ex-Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva, falecido no dia 29 de março de 2011, em São Paulo - SP.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei do Senado nº 50, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão de 28 de abril de 2011 seja dedicado a comemorar os 10 anos da Lei 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado 467, de 2003, 46, de 2009, 242, de 2009, 568, de 2009, 18, de 2010, 81, de 2010 e 98, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado 300 de 2004, 105, de 2007, 147, de 2007, 292, de 2007 e 365, de 2007, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria, qual seja alterações no art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir moléstias e/ou condições entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 386, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 127, de 2006.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 7 de julho de 2011 seja dedicado a comemorar os 10 anos da Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encerramento da discussão do PLV/14/2011, tendo em vista haver-se cumprido o que determina o referido dispositivo regimental.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/06/2011
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