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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 801 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão no exterior, na Convenção Cuba Salud 2015, a ser realizada no período de 20 a 24 de abril de 2015, em Cuba; e, nos termos do art. 39 do referido Regimento, comunica que se ausentará do país no período de 18 a 24 de abril de 2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos PLS 112/2013 e PLS 13/2015, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 255, II, c, 12, c/c, art. 215, caput, todos do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS 448/2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o PLS 448/2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
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