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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 800 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal em missão no exterior, na 35ª Reunião do Conselho Administração e na 11ª Assembléia Plenária, a serem realizadas no período de 24 a 27 de setembro de 2014. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 23 a 28 de setembro de 2014.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, VOTO DE PESAR aos familiares do escritor ARIANO SUASSUNA, falecido na tarde do dia 23 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a apresentação de voto de pesar aos familiares do servidor do Senado Federal Antonio Soares da Silva, falecido em 1º de junho de 2014.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2007, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para debater as alterações propostas à Lei nº 12.619, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 68, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, RISF, que o PLS 448/2013, seja submetido, também, à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, RISF, que o PLS 458/2013, seja submetido, também, à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto dos PLS 448/2013 e PLS 458/2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 27/05/2014
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