Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Encontradas 801 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 112/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de março de 2016, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM.
Autor:: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:: 01/03/2016

Matéria:: RQS 112/2019
Ementa:: Tramitação conjunta dos PLS 514/2015 e PLC 21/2018.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 12/03/2019

Matéria:: RQS 113/2012
Ementa:: Requer, nos termos do número 12, da alínea "c", do inciso II, do art. 255, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 554/2011 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 07/03/2012

Matéria:: RQS 113/2019
Ementa:: Urgência para o PLS 514/2015
Autor:: Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 12/03/2019

Matéria:: RQS 117/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, licença para participar de Reuniões do Parlasul, na qualidade de membro da Representação Brasileira, a serem realizadas nos dias 26 a 28 de março de 2017, em Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda ausência do país no período de 25 a 28 de março de 2017.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 14/03/2017

Matéria:: RQS 117/2019
Ementa:: Desarquivamento da PEC 22/2017.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:: 12/03/2019

Matéria:: RQS 119/2019
Ementa:: Informações ao Exmo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: RQS 120/2012
Ementa:: Requer, nos termos do nº 12, da alínea "c", do inciso II, do art. 255, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2011 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 07/03/2012

Matéria:: RQS 120/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 06/03/2013

Matéria:: RQS 120/2019
Ementa:: Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 13/03/2019

Atividade Legislativa