Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Encontradas 802 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 768/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de tomar parte na Jornada "Alianza Mercosur-Union Europea. Por um futuro Comum", em Buenos Aires, Argentina.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 10/09/2019

Matéria:: RQS 770/2023
Ementa:: Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 31/08/2023

Matéria:: RQS 772/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se da Casa no período de 05 ao dia 08 de novembro de 2016 para participar, como membro da Representação Brasileira no Parlasul, da "Reunión de la Bancada progressista del Parlasur", assim como de "Reuniones de las Comisiones y de la XLIII Reunión Ordinário del Parlamento del Mercosur", eventos a serem realizados nos dias 06 e 07 de novembro de 2016, na Cidade de Monteviéu, no Uruguai. Nos termos do art. 39, I, comunica que deverá estar ausente das atividades parlamentares no período de 05 ao dia 08 de novembro de 2016.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 19/10/2016

Matéria:: RQS 772/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 1º de novembro próximo, destinada a comemorar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 11/09/2019

Matéria:: RQS 772/2023
Ementa:: Requer a Realização de Sessão Especial para comemorar os 50 anos do Instituto Rui Barbosa - IRB.
Autor:: Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 31/08/2023

Matéria:: RQS 779/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o SCD nº 244, de 2009, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômcios, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 08/07/2013

Matéria:: RQS 779/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional do Farmacêutico, comemorado no dia 25 de setembro.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:: 05/09/2023

Matéria:: RQS 780/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 02/09/2014

Matéria:: RQS 780/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Estagiário.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:: 05/09/2023

Atividade Legislativa