Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
RQS 2044/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado Interino da Saúde sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/08/2020
Matéria:
RQS 2078/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde interino sobre vacinas contra a covid-19.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/08/2020
Matéria:
RQS 2079/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública referentes à edição do Decreto nº 10.417, de 7 de julho de 2020, que institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, em substituição à Comissão Permanente de Defesa do Consumidor.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
24/08/2020
Matéria:
RQS 2083/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca das reuniões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD).
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/08/2020
Matéria:
RQS 2084/2020
Ementa:
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/08/2020
Matéria:
RQS 2099/2020
Ementa:
Adiamento da discussão do PL nº 3267, de 2019 para audiência da CAS, CI e CDH.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
26/08/2020
Matéria:
RQS 2143/2020
Ementa:
Adiamento da discussão do PL nº 3267/2019 para que sejam ouvidas CAS, CI e CDH.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
02/09/2020
Matéria:
RQS 2148/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 2143/2020.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/09/2020
Matéria:
RQS 2152/2021
Ementa:
Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
07/10/2021
Matéria:
RQS 2160/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/09/2020

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