Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
RRE 65/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim que sejam ouvidos o Cardeal Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro, o escritor Frei Betto, Dom Frei Cláudio Hummes, XVIII Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, XVII Arcebispo de São Paulo, Dom Giovanni D'Anielloe, Núncio Apostólico no Brasil, e o teólogo e escritor Leonardo Boff, com o objetivo de estas Comissões do Senado serem informadas acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/08/2013
Matéria:
RRE 31/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, José Serra, com a finalidade de explicar, aos integrantes desta Comissão, a notícia veiculada pelo jornal El País, do Uruguai, segundo a qual José Serra tentou “comprar” o voto uruguaio para impedir que a Venezuela assumisse a presidência pro tempore do Mercosul.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/08/2016
Matéria:
RRE 32/2016
Ementa:
Com base no disposto no art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal, e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO seja CONVOCADO o Ministro de Estado das Relações Exteriores, José Serra, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre a dificuldade que os servidores em greve vem enfrentando nas negociações com a pasta.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/09/2016
Matéria:
RRE 20/2018
Ementa:
Requer a convocação do Ministro da Justiça a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/05/2018
Matéria:
RRE 21/2018
Ementa:
Requer o convite de autoridade a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/05/2018

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