Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
PFS
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Com base nos arts. 102-A e 102-B, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com os incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, apresento a presente Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, destinada a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, despesas realizadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), que arrecada recursos das contas de energia elétrica da população.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/03/2020

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