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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 45 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão de Memória, Justiça e Verdade, para que sejam ouvidos os membros da Comissão Nacional da Verdade.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do recém encontrado “Relatório Figueiredo”, que denuncia a ocorrência de violência contra indígenas por agentes públicos e privados nos anos 1960, e seus reflexos na atual situação indígena.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, com integrantes da Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de obter informações sobre o funcionamento desse órgão, bem como sobre sua atuação até o momento.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, para ouvir três dos maiores militantes pela reconstrução da democracia no país durante o período militar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "conflitos agrários e os 17 anos do massacre de Eldorado dos Carajás".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa desta Comissão ao município de Iguatemi-MS, para averiguar a finalidade de averiguar a situação dos Guarani-Kaiowá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 05/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiênica pública para trazes ao Parlamento o conhecimento, experiência e o alcance da contribuição como meio de difusão de cultura do chamado "Circuito Fora do Eixo".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel da poesia na difusão dos direitos humanos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Exmo Sr. Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos a respeito da política de governo de atenção às comunidades indígenas e denúncias de irregularidades na FUNASA.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar dos dez anos da aprovação e implementação da Lei Nº 10.216, de 06 abril de 2011, que "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/05/2011
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