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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 45 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, para que compareça à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa desta Casa a fim de prestar informações acerca da das suas declarações a respeito da extinção da cobertura universalista do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 24/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel da poesia na difusão dos direitos humanos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça para tratar dos abusos de agentes do Estado durante a ditadura militar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, a fim de prestar informações e esclarecimentos pertinentes às diretrizes e objetivos estratégicos quanto ao direito à memória e à verdade. Que trata do projeto de lei que ¿Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Presidência da República¿.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa solicite ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, a abertura de sindicância no sentido de apurar a ocorrência de graves violações de Direitos Humanos nas seguintes instalações administrativamente afetadas ou que estiveram administrativamente afetadas às Forças Armadas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do recém encontrado “Relatório Figueiredo”, que denuncia a ocorrência de violência contra indígenas por agentes públicos e privados nos anos 1960, e seus reflexos na atual situação indígena.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do RDH nº 49, de 2013 para inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Defesa, Raul Jungmann, a comparecer à esta Comissão de Direitos Humanos – CDH , a fim de prestar informações acerca das recentes declarações do general de Exército Antônio Hamilton Mourão, Secretário de Economia e Finanças da nossa Força terrestre.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao Deputado Federal Roberto Góes, pela agressão que cometeu contra a Deputada Federal Janete Capiberibe, no dia 26 de fevereiro de 2015, no Plenário da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada no Estado da Bahia.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/03/2014
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