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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 45 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, para que compareça à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de prestar informações e esclarecimentos pertinentes às diretrizes e objetivos estratégicos quanto ao direito à memória e à verdade.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar dos dados e informações constantes da publicação "Conflitos no Campo Brasil 2010", divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do RDH nº 49, de 2013 para inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada audiência pública para discutir a ação das milícias no país que estão difundindo o terror nos condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, o comparecimento do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Sr. Janér Tesch Hosken Alvarenga, para prestar os devidos esclarecimentos acerca do noticiário propagado em diversos veículos de comunicação brasileiros entre os dias 10 e 11 de junho, que denunciam a utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, Relator da Lava Jato, e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para discutir sugestão popular nº 30 de 2017, que extingue o auxílio moradia de autoridades públicas
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 30/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja o Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. FERNANDO SEGÓVIA, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa acerca das possíveis interferências relacionadas à sua indicação ao cargo e sobre qual deve ser o comportamento da instituição que está comandando de agora em diante em relação à Operação Lava Jato, além de outras.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar dos dez anos da aprovação e implementação da Lei Nº 10.216, de 06 abril de 2011, que "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao RDH nº 89, de 2015, para inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa desta Comissão ao município de Iguatemi-MS, para averiguar a finalidade de averiguar a situação dos Guarani-Kaiowá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 05/11/2012
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