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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 45 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa solicite ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, a abertura de sindicância no sentido de apurar a ocorrência de graves violações de Direitos Humanos nas seguintes instalações administrativamente afetadas ou que estiveram administrativamente afetadas às Forças Armadas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel da poesia na difusão dos direitos humanos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, com integrantes da Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de obter informações sobre o funcionamento desse órgão, bem como sobre sua atuação até o momento.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão de Memória, Justiça e Verdade, para que sejam ouvidos os membros da Comissão Nacional da Verdade.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do recém encontrado “Relatório Figueiredo”, que denuncia a ocorrência de violência contra indígenas por agentes públicos e privados nos anos 1960, e seus reflexos na atual situação indígena.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada no Estado da Bahia.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiênica pública para trazes ao Parlamento o conhecimento, experiência e o alcance da contribuição como meio de difusão de cultura do chamado "Circuito Fora do Eixo".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "conflitos agrários e os 17 anos do massacre de Eldorado dos Carajás".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública sobre “A necessidade de revisão da Lei da Anistia”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no dia 23 de maio do corrente ano, a fim de debater sobre o conteúdo das declarações divulgadas no programa "Conexão Repórter", exibido pela Rede SBT no último dia 30 de março deste ano.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/05/2011
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