Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o casamento civil igualitário com a sociedade civil organizada e o Governo Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
06/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer que seja o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos a respeito da desocupação da fazenda Burití, localizadas no Município de Sidrolândia – MS, que resultou na morte de uma pessoa da etnia Terena.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
06/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão de Memória, Justiça e Verdade, para que sejam ouvidos os membros da Comissão Nacional da Verdade.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
09/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do recém encontrado “Relatório Figueiredo”, que denuncia a ocorrência de violência contra indígenas por agentes públicos e privados nos anos 1960, e seus reflexos na atual situação indígena.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
09/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, com integrantes da Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de obter informações sobre o funcionamento desse órgão, bem como sobre sua atuação até o momento.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
25/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, para ouvir três dos maiores militantes pela reconstrução da democracia no país durante o período militar.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
25/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o tema "conflitos agrários e os 17 anos do massacre de Eldorado dos Carajás".
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligência externa desta Comissão ao município de Iguatemi-MS, para averiguar a finalidade de averiguar a situação dos Guarani-Kaiowá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
05/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiênica pública para trazes ao Parlamento o conhecimento, experiência e o alcance da contribuição como meio de difusão de cultura do chamado "Circuito Fora do Eixo".
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
23/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel da poesia na difusão dos direitos humanos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
15/03/2012

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