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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e art. 313, inciso I, do Regimento Interno, destaque para votação em separado inciso II do § 12 do art. 39 da Lei nº 9.504, de 1997, acrescido à referida lei pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento de destaque que são: excluiria o § 4º do art. 39 da Lei 9.504, de 1997; a expressão "minitrio"; e o do inciso II do § 12 do art. 39 oferecidos ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS 133/2013 seja apreciado, também, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2012, seja ouvida, além das Comissões constantes do despacho inicial, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2012, seja ouvida, além das Comissões constantes do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, a convite do Núcleo Ciência pela Infância da Univerdidade de Harvard, para participar do "Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância 2014" que acontecerá em Boston, nos EUA, no período de 19 a 24 de janeiro de 2014. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, que estará ausente no país no período de 18 a 25 de janeiro de 2014.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termo regimentais, votação em globo dos requerimentos de destaque ao Substitutivo à PEC 22A, de 2000.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a votação em globo da Emenda nº 9-PLEN e da Subemenda da CCJ à Emenda nº 2-PLEN, oferecidas ao Substitutivo à PEC 22A/2000.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas condolências à família da jovem piauiense Júlia Rebeca, falecida no dia 10/11, na cidade de Parnaíba/PI.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Governador Marcelo Déda, ocorrido no dia 2 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/12/2013
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