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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 119, 120 e 121 da Constituição Federal, para instituir quadro próprio de magistrados para a Justiça Eleitoral e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição, para assegurar a continuidade de obra pública após a concessão da licença ambiental.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o Capítulo IV ao Título V da Constituição Federal referente à atividade de inteligência e seus mecanismos de controle.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, requeiro a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 24, de 2003, que “acrescenta parágrafo ao artigo 625-E da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para apresentação do Relatório de Atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, 2011, com a participação do Diretor da Agência, Senhor Dirceu Barbano.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos – CAE, de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH – e de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, para debater a pauta da Marcha dos Municípios, prevista para ser realizada de 15 a 17 de maio, em Brasília, com atenção para as situações emergenciais motivadas, por exemplo, pela estiagem e por enchentes, bem como, os projetos que viabilizem a capacidade de investimento e de desenvolvimento dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de inspeção nas plantações de cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada em definitivo do Requerimento nº 61-CDH, de 2012.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 142, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências aos municípios de Pindorama/AL e Picos/PI, com o objetivo de visitar as cooperativas das respectivas cidades. Requeiro, ainda, sejam designados para participar das diligências os membros da Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste - CDRDN; igualmente sejam convidados os membros da Subcomissão Temporária da Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza - CDHEMPRP.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos – CAE, de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH – e de Assuntos Sociais - CAS, para debater a pauta da Marcha dos Municípios, prevista para ser realizada de 15 a 17 de maio, em Brasília, com atenção para as situações emergenciais motivadas, por exemplo, pela estiagem e por enchentes, bem como, os projetos que viabilizem a capacidade de investimento e de desenvolvimento dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 24/05/2012
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