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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2009, e do Projeto de Lei do Senado nº 94, de 2011.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, secção Piauí, por ocasião da comemoração dos 80 anos de sua criação.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas condolências à família do Deputado Estadual Luiz Ubiraci de Carvalho, falecido em 07 de abril de 2014, na cidade de Teresina/PI.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o PLC 101/2012 seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que a votação do Substitutivo da Câmara ao PLS 163/2000 seja procedida por grupo de dispositivos.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências à família do pastor José Martins, da Assembleia de Deus de Oeiras, no Piauí, falecido no dia 23 de abril de 2011.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 88, de 2012, que a Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro governador do Amapá, anteriormente agendada para o dia 1º de junho, seja alterada para o dia 4 de junho.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 403, de 2012, no sentido de definir a data de 9 de julho de 2012, às 11 horas a realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
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