Proposições do(a) parlamentar Pastor Bel

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Proposições do(a) parlamentar Pastor Bel
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Pastor Bel
Matéria:
PLS 115/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 115/2018
Ementa:
Dispõe sobre a atenção à pessoa com transtorno do espectro autista no Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Pastor Bel (PRTB/MA)
Data:
20/03/2018
Matéria:
PLS 104/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 104/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a inclusão de sistema de visualização da traseira ativado pela marcha a ré entre os equipamentos obrigatórios dos veículos pesados que especifica.
Autor:
Senador Pastor Bel (PRTB/MA)
Data:
13/03/2018

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