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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Davim
Encontradas 68 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o tempo destinado aos oradores do período do expediente da sessão do dia 19 de setembro de 2011 dedicado a comemorar a passagem do 21º (vigésimo primeiro) aniversário de criação do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL OLHARES, pelo trabalho de difundir as artes visuais, destacando seus aspectos pedagógicos, sociais, econômicos e ambientais.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à DRA. SELMA MARIA BEZERRA JERÔNIMO, professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pela homenagem que recebeu da Sociedade Americana de Medicina Tropical, passando a membro honorário da referida Instituição.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, no período de 08 a 12 de junho de 2011, da Reunião Preparatória para o Fórum Mundial da Água, em Estrasburgo -França, e, nos termos do art. 39 do referido Regimento, comunica que estará ausente do país no citado período.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão no horário do Expediente do dia 03 de agosto de 2011, destinada a homenagear a passagem do 25º aniversário de falecimeto do educador potiguar LUÍS DA CÂMARA CASCUDO.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a cessação da tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 231/2013 e PLS 233/2013.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 05/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do artigo 101 do PLV 2/2014, oriundo da MPV 627/2013.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 27 de maio de 2014, às 12 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
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