Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Davim
Encontradas 68 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 8 de abril de 2014, às 12 horas, destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014, cujo tema é "Fraternidade e Tráfico Humano".
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 4 a 6 de setembro de 2014, oportunidade em que participará de REUNIÕES DO PARLATINO em Cuba. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 4 a 6 de setembro de 2014.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02.12.2013, a fim de comemorar os 30 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 8 de junho de 2013, para representar o Senado Federal em reuniões do Parlamento Latino-Americano - Parlatino, na cidade de Havana, em Cuba, e comunica, nos termos do artigo 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período informado.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 19 a 23 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, no Rio de Janeiro/RJ.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 28 de maio de 2012, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação na cidade de Natal - RN, quando participará da Reunião de Audiência Pública da CPI do Tráfico de Pessoas.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Natal ERNANI ALVES DA SILVEIRA, ocorrido no dia 17 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 21/03/2012
Fazer nova pesquisa ›