Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Davim
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 165, de 2010, com o PLS nº 79, de 2011, por tratarem de temas correlatos.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
18/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
Data:
24/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 14 de maio de 2012, para participar de diligências da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
09/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 3 a 10 de junho de 2012, a fim de participar, nos Estados Unidos da América, de diligências da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, bem como estabelecer contatos no sentido de incentivar a elaboração de acordos internacionais e bilaterais com o Brasil.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
15/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 28 de maio de 2012, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação na cidade de Natal - RN, quando participará da Reunião de Audiência Pública da CPI do Tráfico de Pessoas.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
22/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea C, item 12 do Regimento Interno que, sobre as matérias: Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2011 e Projeto de Lei do Senado nº 329, de 2011, seja ouvida também a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das comissões constantes no despacho inicial.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
05/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
05/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em caráter definitivo do Requerimento nº 514, de 2012.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
12/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 19 a 23 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, no Rio de Janeiro/RJ.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
13/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 29 de outubro de 2012, em homenagem aos 60 anos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
04/07/2012

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