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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, para presidir a audiência pública regional da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, no dia 28 de novembro de 2011, na cidade de Aracaju/SE.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada autorizada ausência dos trabalhos do Senado Federal, com ônus para a Casa, para presidir a audiência pública regional da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas - CMMC, que ocorreu no dia 18 de novembro de 2001, na cidade de São Paulo/SP.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2012, destinada a homenagear os 107 anos de fundação do Rotary Internacional.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi, para prestar esclarecimentos sobre o desempenho da sua pasta.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Paletras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal - CRA, na cidade de Curitiba/PR, no próximo dia 19 de agosto de 2011, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências” (Código Florestal), com os seguintes convidados: Deputado Federal Aldo Rebelo; Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA;
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 39 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigação dos órgãos e entidades públicas de divulgar a remuneração de seus servidores.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso I do artigo 159, da Seção VI, repartição das receitas tributárias, Capítulo I, do Sistema Tributário Nacional, Título VI, da Tributação e do Orçamento, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso V-A do art. 37 da Constituição da República, para vedar o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 28/02/2012
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