Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza

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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
Parlamentar
Sergio Souza
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências, a fim de aprimorar a disciplina relativa à cremação de cadáveres.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 105 e 109 da Constituição Federal, para modificar competências no âmbito do Poder Judiciário.
Autor:
Senador Tomás Correia (MDB/RO) e outros.
Data:
13/09/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar interpretação à DRU, excluindo de sua base de cálculo a transferência da parcela da CIDE destinada aos Estados.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a redação das alíneas c e d do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal para reduzir a idade mínima exigida dos candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
26/11/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 211 da Constituição Federal para responsabilizar a União pelo financiamento da educação básica pública.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
26/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para estabelecer a nova estrutura da Justiça Eleitoral.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
Data:
25/09/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 37 da Constituição Federal para estabelecer restrições à contratação de servidores públicos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
19/04/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso LXXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer que o Estado indenizará o erro judiciário.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a inserção em ata de voto de pesar em razão do falecimento do ex-deputado estadual e federal Darcy Deitos.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
09/10/2013

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