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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição para determinar o sobrestamento do exame de proposições pelo Congresso Nacional, pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, no caso de mora legislativa no exame de vetos presidenciais.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2011.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 57, oferecida ao substitutivo do PLS 441/2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, dia 22 de outubro de 2012, destinada a comemorar o Dia do Aviador.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 9 a 19 de outubro de 2012, quando participará da COP 11 - Décima-primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a realizar-se no período de 8 a 19 de outubro de 2012, em Hyderab, Índia, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 9 a 20 de outubro de 2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2003; e Projeto de Lei da Câmara nº 169, de 2009, por regularem a mesma matéria.(O PLS Nº 487, de 2003 já tramita em conjunto com o PLC 169, de 2009)
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação sem separado da Emenda nº 4-PLEN apresentada ao PLS 192/2011.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 48 de 2013, de autoria da Senadora Ana Amélia, a realização de audiência pública com a presença do presidente do BNDES, Dr. Luciano Coutinho, para debater os seguintes temas: I - perspectivas dos investimentos do BNDES para o quadriênio 2013-2016; II - balanço do desempenho operacional e financeiro do BNDES; III - perspectivas de financiamento de longo prazo no Brasil e papel do BNDES.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 04/12/2013
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