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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do radialista Altair Ramalho, ocorrido na manhã do dia 24 de setembro, na cidade de Ponta Grossa-PR.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 29 de novembro a 9 de dezembro do corrente ano, quando participará como Relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas da COP 18 - Décima oitava sessão da Conferência das Nações Unidas para o Clima, que acontecerá no período de 26 de novembro a 7 de dezembro de 2012, em Doha, Qatar.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2012, destinada a homenagear os 107 anos de fundação do Rotary Internacional.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 110, de 2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o senhor ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, convidado a comparecer perante esta Comissão para explicar o posicionamento do governo brasileiro frente à situação política do Paraguai, em especial acerca do processo que culminou com o impeachment do então presidente Lugo, e suas consequências para as relações entre o Brasil e aquele país. Justifica-se essa proposição no fato de que o Paraguai é membro pleno do Mercosul, com vínculos econômicos e sociais estreitos com o Brasil.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre a bula e o rótulo de medicamento magistral para uso humano.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer pena de multa para o usuário de drogas e criar nova circunstância agravante ao agente que comete crime sob efeito preordenado de drogas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 132 da Constituição Federal, para incluir os procuradores e advogados públicos das autarquias e fundações públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos regramentos constantes do caput do artigo.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal para modificar o processo de apreciação dos vetos Presidenciais.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 26/03/2013
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