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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Sergio Souza
Encontradas 60 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de pesar em razão do falecimento do ex-deputado estadual e federal Darcy Deitos.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, e 71, VII, da Constituição Federal, c/c o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União acerca dos financiamentos concedidos, do estado das obras e dos custos dos estádios que receberão a Copa do Mundo Fifa, em 2014.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para participação da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas na Reunião Preparatória "Rio Climate Challenge", a realizar-se nos dias 12 a 15 de abril de 2012, na cidade de Recife, Pernambuco.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 20 de agosto de 2012, às 10:00 horas, destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do dia do maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a delegação oficial do Senado Federal que partcipará do 6º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Marselha, na França, no período de 12 a 17 de março de 2012, e nos termos dos artigos 13 e 39, I, comunica que estará ausente do país no período de 09 a 18 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências às respectivas famílias e apresentação de condolências ao Comando Militar da Marinha do Brasil pelo falecimento do Suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e do Primeiro-Sargento Roberto Lopes dos Santos, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2012, quando tentavam combater o incêndio ocorrido na Estação Antártica Comandante Ferraz.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 27/02/2012
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