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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
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- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Sergio Souza
Encontradas 60 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 472, de 2012, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 48, de 2009; e 58, de 2013, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 140, de 2012; e 264, de 2013, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 256 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2011.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação sem separado da Emenda nº 4-PLEN apresentada ao PLS 192/2011.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do corrente, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada em caráter definitivo do RQS 156/2013, que solicita a tramitação em conjunto das seguintes PEC: 124/2011; 126/2011 e 30/2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado, tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 124 e 126, de 2011, e 30, de 2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do RISF, tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 455, 456 e 470, de 2012, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 05/03/2013
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